O diretor geral do Hospital Infantil Dr. Flávio Alcântara Schenfelder Salles participou no dia 25 de maio de uma reunião organizada pelo Ministério Público do Paraná sobre um serviço informatizado, desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde e do Departamento de Tecnologia da Informação, que organiza todas as informações do Estado a respeito de pessoas que passam por internação psiquiátrica involuntária para que estejam integradas, sistematizadas e funcionando em rede.
O “Sistema Protege – Proteção à Pessoa Acometida de Transtorno Mental para Registro das Internações Psiquiátricas Involuntárias”, iniciado em dezembro do ano passado, em Curitiba, começa a ser implementado nas demais cidades paranaenses em que há hospitais e clínicas que recebem pacientes que demandam internação psiquiátrica. O sistema é um cadastro que permite o acompanhamento de casos de internação psiquiátrica involuntária, registrando o ingresso do paciente na rede de saúde e a alta. Seguindo a determinação da Lei Federal nº 10.216/2001 e da Portaria nº 2.391/2002, do Ministério da Saúde, os estabelecimentos de saúde que recebem esse tipo de internação são obrigados a comunicar o Ministério Público em até 72 horas do ingresso da pessoa na unidade de internamento. O diretor do Hospital Infantil explica que até agora, o registro do internamento era feito de forma manual, dificultando o acesso sobre o número de internações dos pacientes psiquiátricos. “Com as informações concentradas em um único local, os dados ficam acessíveis para todos os envolvidos no atendimento do paciente, facilitando inclusive o desenvolvimento de ações voltadas para atender esta demanda”, destaca Dr. Flávio.



Na reunião, o Sistema Protege foi demonstrado aos promotores de Justiça dos foros regionais de Campo Largo, Pinhais e Piraquara, onde há unidades de saúde que recebem internações psiquiátricas ou têm capacidade de receber esses pacientes. Também estiveram no encontro representantes desses estabelecimentos, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da 2ª Regional de Saúde, que integra a Região Metropolitana de Curitiba, e do Conselho Regional de Psicologia. Além da apresentação didática da ferramenta, todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o serviço e trocar experiências a respeito do tema. Nas próximas semanas devem ser promovidas reuniões similares em outras regiões do Estado.

“Com o sistema funcionando em todo Estado poderemos ter dados reais para sinalizar nosso trabalho. É um avanço”, afirma a coordenadora da Central de Leitos de Psiquiatria Estadual, da Sesa, Vanessa John Martins. A coordenadora de Saúde Mental da 2ª Regional de Saúde da Sesa, Denise de Castro, também elogiou o Protege. “Será possível acompanhar os usuários, encaminhá-los, inserir os Municípios diretamente na questão”, aponta. Denise conta que da forma como o cadastro de internações involuntárias é feito hoje, é comum que o registro de pacientes se perca entre as unidades de saúde, o que implica em grande prejuízo para o tratamento dessas pessoas. “Além disso, a aproximação com o Ministério Público é muito importante para mudarmos a lógica e o tratamento em relação às pessoas com questões de saúde mental”, diz a coordenadora de Saúde Mental da 2ª Regional de Saúde.